Marca Mundial do Cooperativismo.
O emblema mostra a eternidade em limites do círculo e fecundos nos seus princípios, perenes na multiplicação abraçando os dois pinheiros unidos e coesos, imortais dos seus ideais. A esperança verde e a energia amarela colorem o símbolo
Esse é o Símbolo da Coopertinga, o Símbolo da Força de Nossa União.
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Aliança Cooperativa Internacional (ACI) – Fundada em Londres no ano de 1895, é uma associação formada pelos órgãos de representação do sistema cooperativista dos países membros da ACI atualmente, com sua sede em Genebra, na Suíça, vinculada às Nações Unidas (ONU). |
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Organização das Cooperativas da América (OCA) – Foi fundada como organismo de integração, representação e defesa do cooperativismo dos países da América, em 1963, na cidade de Montevidéu, no Uruguai, integrada por vinte países, mantém relações com movimentos cooperativistas e com organizações internacionais, sejam elas governamentais ou não. Tem como sede permanente a cidade de Santa Fé de Bogotá na Colômbia. Existe uma Organização Continental para cada um dos 5 Continentes. |
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Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) – A criação da OCB foi concretizada durante o VI Congresso Brasileiro de Cooperativismo, realizado em Belo Horizonte – Minas Gerais, no ano de 1969. A primeira diretoria efetiva da OCB foi eleita em 1970. Nesse período, a sede da OCB funcionou em São Paulo. Somente dois anos após o encontro de Belo Horizonte, em dezembro de 1971, implantou-se o Sistema OCB juridicamente. Em meados de 1972, a sede definitiva da Organização foi instalada em Brasília/DF. A representação do sistema cooperativista nacional cabe à OCB, sociedade civil, órgão técnico-consultivo, estruturado nos termos da Lei 5.764/71. A OCB é composta pelas 26 Organizações Estaduais de Cooperativas, mais a Organização do Distrito Federal e a representação dos 11 Ramos do Cooperativismo brasileiro. |
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Congrega e representa todos os ramos do cooperativismo no respectivo Estado e aresta serviços às filiadas, conforme o interesse e as necessidades das mesmas |
Representações das Organizações Cooperativistas:
Confederação de Cooperativas – Três ou mais Federações ou Cooperativas Centrais podem constituir uma Confederação, cujos objetivos são orientar e coordenar as atividades de suas filiadas e ainda representá-las junto aos poderes públicos e outras entidades classistas.
Cooperativa – Vinte ou mais de vinte pessoas podem constituir uma cooperativa singular. As cooperativas singulares podem filiar-se a uma ou mais Centrais ou Federações e devem Ter registro obrigatório na Organização Estadual de Cooperativas (OCE).
Ramos do Cooperativismo
São vários os ramos do cooperativismo existentes no Brasil. As sociedades cooperativas poderão adotar, por objetivo qualquer gênero de serviço, operação ou atividade, de acordo com a área econômica de interesse dos cooperados. Dentre os principais ramos destacam-se:
Em 1995, por ocasião do Congresso da Aliança Cooperativa Internacional – ACI em Manchester, Inglaterra, a redação dos princípios dos pioneiros de Rochdale ficou assim estabelecida:
1. Da livre e aberta adesão dos sócios
As cooperativas são organizações voluntárias, abertas a todas as pessoas interessadas em utilizar seus serviços e dispostas a aceitar as responsabilidades da sociedade, sem discriminação social, racial, política, religiosa e sexual .
2. Gestão e controle democrático dos sócios
As cooperativas são organizações democráticas, controladas por seus associados, que participam ativamente na fixação de suas políticas e nas tomadas de decisões. Homens e mulheres, quando assumem como representantes eleitos, respondem pela associação. Em todas as cooperativas os sócios têm direitos iguais de voto, em face ao princípio universal “um homem, um voto”.
3. Participação econômica do sócio
Os associados contribuem eqüitativamente e controlam democraticamente o capital de sua cooperativa. Ao menos parte desse capital é, geralmente, de propriedade comum da cooperativa. Os associados geralmente recebem benefícios limitados pelo capital subscrito, quando houver, como condição de associação. Os sócios destinam as sobras para algumas das seguintes finalidades: desenvolver sua cooperativa, possibilitando a formação de reservas, onde, ao menos, parte das quais sejam indivisíveis; beneficiar os associados na proporção de suas transações com a cooperativa; e sustentar outras atividades aprovadas pela sociedade (associação).
4. Autonomia e independência
As cooperativas são autônomas, organizações de auto-ajuda, controladas por seus membros. Nas relações com outras organizações, inclusive Governos, ou quando obtêm capital de fontes externas, o fazem de modo que garantam o controle democrático pelos seus associados e mantenham a autonomia da cooperativa.
5. Educação, treinamento e informação
As cooperativas fornecem educação e treinamento a seus sócios, aos representantes eleitos, aos administradores e empregados, para que eles possam contribuir efetivamente ao desenvolvimento de sua cooperativa. Eles informam ao público em geral – particularmente aos jovens e líderes de opinião – sobre a natureza e os benefícios da cooperação.
6. Intercooperação
As cooperativas servem seus associados mais efetivamente e fortalecem o movimento cooperativista, trabalhando juntas, através de estruturas locais, regionais, nacionais e internacionais.
7. Interesse pela comunidade
As cooperativas trabalham para o desenvolvimento sustentável de suas comunidades, através de políticas aprovadas por seus associados.
Esses princípios constituem a base do cooperativismo praticado em todos os países, inclusive no Brasil, onde a Lei 5764, de 16 de dezembro de 1971, regulamenta seu funcionamento.
Deveres:
Sociedade Cooperativista:
É uma sociedade de pessoas;
Objetivo principal é a prestação de serviços;
Número ilimitado de cooperados;
Controle democrático – um homem – um voto;
Assembléias: “quorum” – é baseado no número de cooperados;
Não é permitida a transferência das cotas-partes a terceiros, estranhos à sociedade;
Retorno proporcional ao valor das operações.
Sociedade Mercantil:
É uma sociedade de capital;
Objetivo principal é o lucro;
Número limitado de acionistas;
Cada ação – um voto;
Assembléias: “quorum”- é baseado no capital;
Transferência das ações a terceiros;
Dividendo proporcional ao valor das ações.
Origem do Cooperativismo:
A ação cooperativista pode ser vislumbrada nas mais diversas experiências comunitárias, ocorridas em tempo e espaços distintos, ao longo da história da humanidade. Sob a égide do comunitarismo, onde a propriedade dos meios de produção é coletiva, podem ser vistas como modalidades não convencionais de cooperativismo a república jesuíta dos Guaranis, no Paraguai, os sistemas do capulli e de altpetlalli, dos aztecas; os ejidos, mexicanos; os hayllus, dos incas; as zadrugas, na Sérvia e na Bósnia; o mir, na Rússia; os kibutzin, em Israel; a experiência comunal do beato José Lourenço, afilhado do Padre Cícero, na fazenda Caldeirão, em Juazeiro, ou, ainda, de Antônio Conselheiro, em Canudos.
Não obstante, de modo formal, situa-se a origem do cooperativismo na Inglaterra, em 1844, no Toad Lane (Beco do Sapo), na pequena cidade de Rochdale, pelas mãos de 28 tecelões, que criaram uma pequena cooperativa de consumo. Com uma proposta exequível e portando-se de modo crítico às experiências mal sucedidas dos precursores do cooperativismo – intitulados de “socialistas utópicos” – (John Bellers, Fourier, Robert Owen, Louis Blanc, William King, Phillipe Buchez) e guiados pelo ideal de que ” a justiça e a associação devem superar a injustiça e o individualismo da sociedade capitalista”, os pioneiros de Rochdale basearam-se nos seguintes princípios:
Formação de um capital social para emancipação dos trabalhadores, viabilizado pela poupança resultante da compra comum de alimentos;
Construção ou aquisição de casas para os cooperados;
Criação de estabelecimentos industriais e agrícolas voltados à produção de bens indispensáveis à classe trabalhadora, de modo direto e a preços módicos, assegurando, concomitantemente, trabalho aos desempregados ou mal-remunerados;
Educação e campanha contra o alcoolismo;
Cooperação integral, com a criação gradativa de núcleos de comunidades piloto de produção e distribuição, que seriam multiplicados através da propaganda e do exemplo, visando a fundação de novas cooperativas.
O modelo cooperativista de Rochdale foi surpreendente e a disseminação do seu ideal foi imediata. Na França, em 1848, operários criaram cooperativas de produção e na Alemanha e Itália surgiram as primeiras cooperativas de crédito.
No final do primeiro ano de atividades, a cooperativa de Rochdale aumentou de 28 para 180 libras o seu capital integralizado. Em 1855, já possuía 1.400 associados. O progresso demonstrado pela experiência foi responsável pela rápida expansão do cooperativismo de consumo: em 1881, já existiam mil cooperativas deste tipo, contando com, aproximadamente, 550 mil cooperados.
Hoje, o cooperativismo no mundo cresce a passos largos, desempenhando o seu desígnio de atenuar as contradições do capitalismo internacional. Nos E.U.A, 60% da população participam de algum tipo de cooperativa, que reúnem mais de 150 milhões de pessoas; no Canadá, 45% da população (12 milhões de pessoas) ; na Alemanha, 20% da população (20 milhões de pessoas) , sendo que 80% dos agricultores e 75% dos comerciantes; na França, 20% da população (10,6 milhões ).
O Cooperativismo no Brasil:
A primeira forma de organização baseada no comunitarismo e voltada a compor uma sociedade cooperativista em bases integrais deu-se, no Brasil, por volta de 1600, com a fundação das primeiras reduções jesuíticas. Calcado na solidariedade humana, onde o trabalho coletivo visava a supremacia do bem-estar da coletividade sobre o individualismo, esse modo de organização social foi desenvolvido no país por mais de 150 anos.
Entretanto, a primeira cooperativa em moldes rochdaleanos, foi criada em 1847, sob a liderança do médico francês Jean Maurice Faivre, à frente de um grupo de colonos europeus, inspirados nos ideais humanistas de Charles Fourier, dando vez à fundação da Colônia Tereza Cristina, no Paraná. Esta organização amalgamou os princípios do incipiente cooperativismo brasileiro, servindo de referencial aos novos empreendimentos coletivos.
No setor agropecuário, Minas Gerais desponta como berço da organização cooperativista, quando o governador João Pinheiro estabeleceu o seu programa agrícola, priorizando a constituição de cooperativas, como meio de se reduzir a intermediação nas transações comerciais, concentradas, à época, em mãos de estrangeiros.
A contribuição dos colonos europeus – especialmente alemães e italianos – ao desenvolvimento do cooperativismo brasileiro em seus primórdios é insofismável. Foi no Sul do país, onde se concentrou esse segmento social, que o cooperativismo ganhou maior impulso.
No segmento consumo, a primeira iniciativa foi a Cooperativa de Consumo dos Empregados da Cia. Paulista de Estrada de Ferro, em Campinas (SP).
A gênese do segmento crédito, por sua vez, deu-se em 1902, no Rio Grande do Sul, sob a inspiração do padre jesuíta Theodor Amstadt, que baseado no modelo alemão de Friedrich Wilhelm Raiffeisen (1818-1888), implantou as “caixas de crédito cooperativo”.
E, assim, os diversos segmentos cooperativos desenvolveram-se no país e, hoje, desempenham importante papel na economia brasileira. O segmento agropecuário e de crédito reúnem quase 2 milhões de associados, reunidos em torno de 2,3 mil cooperativas, que geram aproximadamente 115 mil postos de trabalho.
O Cooperativismo agrícola brasileiro é tão importante, que é responsável pela movimentação de recursos da ordem de R$ 17 bilhões na composição do PIB agropecuário nacional.
O que é Cooperativa:
Cooperativa é uma associação autônoma de pessoas que se unem, voluntariamente, para satisfazer aspirações e necessidades econômicas, sociais e culturais comuns, por meio de uma empresa de propriedade coletiva e democraticamente gerida.
Tipos de Cooperativas:
Em linhas gerais, as cooperativas se enquadram nos seguintes segmentos:
Segmento Agropecuário: Os primeiros modelos foram criados no Brasil, em Minas Gerais, a partir de 1907. Os colonos europeus influenciaram decisivamente a opção por esse tipo de organização social, principalmente no Sul do país. É o segmento mais forte do cooperativismo brasileiro, responsável pela organização da produção agropecuária, possibilitando uma inserção eficiente nos mercados. Atuando ao longo das cadeias produtivas, possibilita a compra em comum de insumos (adubos, agroquímicos, máquinas agrícolas) e a venda da produção dos cooperados. Presta serviços de assistência técnica, armazenamento, industrialização, comercialização, assistência social e educacional.
Segmento Consumo: A primeira cooperativa formal criada no mundo, em Rochdale, foi desse tipo. No Brasil, a experiência original deu-se em 1897, em Campinas, com a criação da Cooperativa dos Empregados da Cia. Paulista de Estrada de Ferro. Classificam-se em abertas ou fechadas, na medida em que admitem ou não como cooperados pessoas de segmentos sociais distintos ao que lhe concebeu. Repassar aos seus associados mercadorias em quantidade, qualidade e preços competitivos consiste no objetivo central e principal desafio deste tipo de cooperativa.
Segmento Crédito: Historicamente este tipo é um dos mais dinâmicos do cooperativismo brasileiro, não obstante tenha sido submetido à fragilização pelo comando político-econômico do país experimentado durante as décadas de 60 e 70. A primeira cooperativa brasileira foi criada no Rio Grande do Sul, sob inspiração do Pe. Theodor Amstadt, que se respaldou na cooperativas do tipo Raiffeisen, uma espécie de caixa de auxílio mútuo. Atualmente, existem dois sub-tipos de cooperativas de crédito: (a) as urbanas, também chamadas de crédito mútuo, que segue o modelo Dejardins, do Canadá. São fechadas, só beneficiando distinto grupo social, o que a diferencia do tipo Luzzatti, da Itália; (b) de crédito rural, que só admitem a associação de cooperados de determinada cooperativa agropecuária ou região produtora. As cooperativas de crédito são acompanhadas e fiscalizadas pelo Banco Central do Brasil, autoridade oficial que as disciplinam em nome do Conselho Monetário Nacional. No Brasil, são impostas limitações de ordem legal à atuação desse tipo de cooperativa, a despeito da resolução nº 2.193, de 31.08.95, que faculta a constituição de bancos cooperativos. Assim, impede-se a participação das cooperativas de crédito do tipo Luzzatti e a participação de capitais de terceiros.
Segmento Educacional: A primeira experiência surgiu em 1987, em Itumbiara-GO, como consequência do achatamento do poder aquisitivo da classe média, reflexo de seguidos planos de estabilização macroeconômica mal sucedidos. Logo, através da associação cooperativa, os pais encontraram um caminho para superar a dependência às escolas particulares e oferecerem aos seus filhos ensino de qualidade a preço justo. Enquadram-se, ainda nesse tipo, aquelas cooperativas formadas por estudantes de escolas de ensino agrícola, que contribuem no processo pedagógico, possibilitando o aprendizado prático e a experiência de gestão cooperativa. Recentemente, o Governo Brasileiro tem apoiado estas experiências, através do Ministério da Educação e Cultura.
Segmento Especial: Enquadram-se neste tipo as cooperativas constituídas por deficientes físicos.
Segmento Habitacional: Este tipo foi criado em 1964, com a Lei que instituiu o extinto Banco Nacional de Habitação, visando coordenar a ação dos órgãos públicos e orientar a iniciativa privada, de modo a estimular a construção de habitações de interesse social e financiando a aquisição da casa própria, especialmente para as classes pobre e média. Atualmente, existem pseudo-cooperativas intituladas de “cooperativas” habitacionais, que são na verdade consórcios privados que tentam burlar a legislação, não obstante existam autênticas cooperativas calcadas na auto-gestão e com menor dependência ao aparelho de Estado.
Segmento Mineral: Criado pela OCB em 1993, destacando as cooperativas de extração mineral.
Segmento Produção: Enquadram-se nesse tipo aquelas cooperativas em que os meios de produção são de propriedade coletiva e os cooperados formam o seu quadro diretivo, técnico e funcional.
Segmento Serviço: As cooperativas de serviço objetivam prestar coletivamente um determinado serviço ao quadro social São exemplos clássicos as cooperativas de eletrificação e telefonia rural.
Segmento Trabalho: A primeira iniciativa registrada no Brasil, deu-se em 1938, com a Cooperativa de Trabalho dos Carregadores de Bagagens do Porto de Santos. Este tipo de cooperativismo é constituído por profissionais de uma área de interesse comum, que buscam se apropriar de maior parcela da renda resultante do seu trabalho e superar o desemprego. São exemplos deste tipo de organização, as cooperativas de taxistas, engenheiros, professores etc.
Segmento Saúde: São cooperativas formadas por profissionais da área de saúde: médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, dentistas, que à semelhança dos outros profissionais organizados em torno das cooperativas de trabalho, buscam superar o desemprego e portarem-se como patrões de si próprios, oferecendo serviço de qualidade, com custos acessíveis aos seus clientes.
Para o Cooperativismo Brasileiro:
Cooperativa é uma organização de, pelo menos, vinte pessoas físicas unidas pela cooperação e ajuda mútua, gerida de forma democrática e participativa, com objetivos econômicos e sociais comuns, cujos aspectos legais e doutrinários são distintos de outras sociedades. Fundamenta-se na economia solidária e se propõe a obter um desempenho econômico eficiente, através da qualidade e da confiabilidade dos serviços que presta aos próprios associados e aos usuários.
Valores do Cooperativismo:
As cooperativas baseiam-se em valores de ajuda mútua e responsabilidade, democracia, igualdade, eqüidade e solidariedade. Na tradição dos seus fundadores. os membros das cooperativas acreditam nos valores éticos da honestidade, transparência, responsabilidade social e preocupação pelo seu semelhante.
O que é Cooperativa?
Cooperativa é uma associação autônoma de pessoas que se unem, voluntariamente, para satisfazer aspirações e necessidades econômicas, sociais e culturais comuns, por meio de uma empresa de propriedade coletiva e democraticamente gerida.
Tipos de Cooperativas:
Em linhas gerais, as cooperativas se enquadram nos seguintes segmentos:
Segmento Agropecuário: Os primeiros modelos foram criados no Brasil, em Minas Gerais, a partir de 1907. Os colonos europeus influenciaram decisivamente a opção por esse tipo de organização social, principalmente no Sul do país. É o segmento mais forte do cooperativismo brasileiro, responsável pela organização da produção agropecuária, possibilitando uma inserção eficiente nos mercados. Atuando ao longo das cadeias produtivas, possibilita a compra em comum de insumos (adubos, agroquímicos, máquinas agrícolas) e a venda da produção dos cooperados.
Presta serviços de assistência técnica, armazenamento, industrialização, comercialização, assistência social e educacional.
Segmento Consumo: A primeira cooperativa formal criada no mundo, em Rochdale, foi desse tipo. No Brasil, a experiência original deu-se em 1897, em Campinas, com a criação da Cooperativa dos Empregados da Cia. Paulista de Estrada de Ferro. Classificam-se em abertas ou fechadas, na medida em que admitem ou não como cooperados pessoas de segmentos sociais distintos ao que lhe concebeu. Repassar aos seus associados mercadorias em quantidade, qualidade e preços competitivos consiste no objetivo central e principal desafio deste tipo de cooperativa.
Segmento Crédito: Historicamente este tipo é um dos mais dinâmicos do cooperativismo brasileiro, não obstante tenha sido submetido à fragilização pelo comando político-econômico do país experimentado durante as décadas de 60 e 70. A primeira cooperativa brasileira foi criada no Rio Grande do Sul, sob inspiração do Pe. Theodor Amstadt, que se respaldou na cooperativas do tipo Raiffeisen, uma espécie de caixa de auxílio mútuo. Atualmente, existem dois sub-tipos de cooperativas de crédito: (a) as urbanas, também chamadas de crédito mútuo, que segue o modelo Dejardins, do Canadá. São fechadas, só beneficiando distinto grupo social, o que a diferencia do tipo Luzzatti, da Itália; (b) de crédito rural, que só admitem a associação de cooperados de determinada cooperativa agropecuária ou região produtora. As cooperativas de crédito são acompanhadas e fiscalizadas pelo Banco Central do Brasil, autoridade oficial que as disciplinam em nome do Conselho Monetário Nacional. No Brasil, são impostas limitações de ordem legal à atuação desse tipo de cooperativa, a despeito da resolução nº 2.193, de 31.08.95, que faculta a constituição de bancos cooperativos. Assim, impede-se a participação das cooperativas de crédito do tipo Luzzatti e a participação de capitais de terceiros.
Segmento Educacional: A primeira experiência surgiu em 1987, em Itumbiara-GO, como consequência do achatamento do poder aquisitivo da classe média, reflexo de seguidos planos de estabilização macroeconômica mal sucedidos. Logo, através da associação cooperativa, os pais encontraram um caminho para superar a dependência às escolas particulares e oferecerem aos seus filhos ensino de qualidade a preço justo. Enquadram-se, ainda nesse tipo, aquelas cooperativas formadas por estudantes de escolas de ensino agrícola, que contribuem no processo pedagógico, possibilitando o aprendizado prático e a experiência de gestão cooperativa. Recentemente, o Governo Brasileiro tem apoiado estas experiências, através do Ministério da Educação e Cultura.
Segmento Especial: Enquadram-se neste tipo as cooperativas constituídas por deficientes físicos.
Segmento Habitacional: Este tipo foi criado em 1964, com a Lei que instituiu o extinto Banco Nacional de Habitação, visando coordenar a ação dos órgãos públicos e orientar a iniciativa privada, de modo a estimular a construção de habitações de interesse social e financiando a aquisição da casa própria, especialmente para as classes pobre e média. Atualmente, existem pseudo-cooperativas intituladas de “cooperativas” habitacionais, que são na verdade consórcios privados que tentam burlar a legislação, não obstante existam autênticas cooperativas calcadas na auto-gestão e com menor dependência ao aparelho de Estado.
Segmento Mineral: Criado pela OCB em 1993, destacando as cooperativas de extração mineral.
Segmento Produção: Enquadram-se nesse tipo aquelas cooperativas em que os meios de produção são de propriedade coletiva e os cooperados formam o seu quadro diretivo, técnico e funcional.
Segmento Serviço: As cooperativas de serviço objetivam prestar coletivamente um determinado serviço ao quadro social São exemplos clássicos as cooperativas de eletrificação e telefonia rural.
Segmento Trabalho: A primeira iniciativa registrada no Brasil, deu-se em 1938, com a Cooperativa de Trabalho dos Carregadores de Bagagens do Porto de Santos. Este tipo de cooperativismo é constituído por profissionais de uma área de interesse comum, que buscam se apropriar de maior parcela da renda resultante do seu trabalho e superar o desemprego. São exemplos deste tipo de organização, as cooperativas de taxistas, engenheiros, professores etc.
Segmento Saúde: São cooperativas formadas por profissionais da área de saúde: médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, dentistas, que à semelhança dos outros profissionais organizados em torno das cooperativas de trabalho, buscam superar o desemprego e portarem-se como patrões de si próprios, oferecendo serviço de qualidade, com custos acessíveis aos seus clientes.
